REPRESENTAÇÕES Apesar da ausência de representantes do Poder Executivo e do Ministério Público local, a reunião contou com a presença de várias representações sindicais, a exemplo da CUT, SINTEPE, CNTE, CGTB e SINSEMUC.
A Audiência Pública realizada na última semana de maio, na Câmara Municipal de Lajedo, foi marcada por questionamentos e reivindicações feitas por vários educadores que participaram da reunião. A intermediação foi feita pela presidenta do SISPUL – Sindicato dos Servidores Públicos de Lajedo, Mônica Simone.
Apesar da ausência de representantes do Poder Executivo e do Ministério Público local, a reunião contou com a presença de várias representações sindicais, a exemplo da CUT-Central Única dos Trabalhadores, SINTEPE- Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CGTB-Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e a FSASPP-Federação dos Sindicatos Associações de Servidores Públicos em Pernambuco e SINSEMUC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Antes das respostas serem iniciadas, alguns representantes expressaram suas indignações com relação a alguns relatos dos professores da rede de ensino público do município, tendo como principais assuntos da pauta a aplicação do piso salarial profissional nacional, plano de cargos e carreiras do magistério e condições de trabalho dos funcionários da educação. “Se ele não cumpre a lei, tem uma lei maior que o fará cumprir..., as sansões são perda de mandato”, alertou Elcio, assessor do deputado Paulo Rubens, que tem acompanhado esses assuntos em todo Estado. O assessor também atenuou a ausência do executivo na ocasião em que foram levantadas questões sobre o piso salarial dos professores no município. “Quem deveria está aqui e dizer, não está cumprindo uma lei municipal”. Frisou.
Já o representante da CUT, Paulo Rocha, abordou vários temas se expandindo em todos os processos educativos, dando ênfase às condições atuais de ensino que tratam os alunos como “resultado de massa” e não como valores individuais. “Essa não é a expectativa de construirmos uma escola de boa educação em nosso país”. Ele ainda ressaltou graves irregularidades que acontecem na educação como a falta de transparência do quadro de funcionários do ensino público e desvio de recursos da educação para funcionários de outra área e outros fins não educacionais. “Isso é dinheiro que falta para a escola, para a troca de uma luz, de uma água... e até para contratação de mais funcionários no quadro da educação”. Comentou.
Com relação aos vencimentos dos profissionais da educação, o representante da CNTE, Fernando Melo, foi enfático. “A lei não diz que é para efetivos, e sim, para o servidor público”. Abrangendo a luta para os professores contratados. “O PCC e o piso eram para estarem implantados desde o 1º dia de 2010, então todo mundo está descumprindo a lei..., essa não é uma luta isolada”.
Para o representante do SINTEPE de Lajedo e região, Ivaldo Panta, motivado com a união das representatividades na ocasião, salientou que o movimento será um ponto de partida para um crescimento na base educacional não só da cidade, mas também de todo Estado. “Aconselho que não olhem as diferenças..., pois essa união fará que sejam a diferença”. Motivou.
A composição do Conselho do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a posição dos diretores de escola com cargos comissionados, também foram debatidos com descontentamento na audiência. “Diretor de escola tem que ser do quadro de educadores, escolhido democraticamente, pois ele tem um projeto pedagógico e representa o educativo e não o executivo”. Defendeu Elcio.
Vestindo uma camisa com uma mensagem “Na educação de Carpina é trabalho. Mas cadê o piso?”, a representante da Associação de Servidores Públicos em Pernambuco, Maria Mercês, cravou palavras duras contra os prefeitos que têm burlado as leis do piso salarial dos servidores da educação. Ela esperançou os presentes dando vários exemplos de conquistas trabalhistas em outras cidades do estado. Mercês aproveitou a ocasião para unir forças com o SISPUL em prol do direito do piso.
Por final, a vereadora Lêda Machado reclamou do voto contrário da bancada de situação, para o seu requerimento que propôs uma audiência pública com a secretária de educação do município. O vereador, Airton Francisco, saiu em defesa da situação afirmando que em virtude da audiência proposta pelo SISPUL, apenas adiou a data da audiência proposta pela vereadora. Porém não informou quando será realizada por não ter ainda conversado sobre o assunto com a secretária.
Relatos
Professores cobram melhores condições de trabalho
Mostrando-se desolado o professor do ensino público Alexandre Caetano, se pronunciou de forma categórica apontando deficiências em seu setor de trabalho. Ele citou problemas na estrutura das unidades escolares em que atua, citando vários exemplos de acomodações para alunos e professores, dentre eles a ausência da sala dos professores. Também falou com indignação da falta de transparência com relação ao destino dos recursos do FUNDEB. Alexandre ainda relatou que recebeu ordem de cumprir horário de trabalho na escola, mesmo sem haver aula.
Já a professora Janaina Marques foi incisiva assinalando a falta de conservação de detalhes básicos como a precariedade dos quadros, dos birôs, iluminação, ventiladores, telhados, banheiros e a falta de psicólogos e coordenadores de disciplinas nas unidades escolares da zona rural. Janaina ainda denunciou um caso de discriminação, em que só o professor de informática tem direto a acessar a internet.
Ela também trouxe à tona a condição problemática que vive a Escola José Paulo Barbosa na zona rural, em que os alunos de 6ª e 7ª não têm livros e retroprojetor. Além disso, poucos mapas e impossibilidade de som da TV da sala de aula também dificultam as atividades.
A funcionária pública Dalva falou em nome das merendeiras ressaltando a importância de sua função como educadora na escola, cobrando respeito. “Merecemos respeito, pois sou uma educadora tão importante como outros”, reforçando a tese de que a escola deve ser composta apenas por educadores.
A presidente do SISPUL Mônica Simone destacou o desprezo por parte do executivo e do próprio Ministério Público com relação aos assuntos abordados na audiência. Fato que desestabilizou o diálogo e estreitou as negociações. “Isso não é um movimento radical, mas sim, uma audiência de discussão para conhecermos o que precisamos conquistar e defender”. Falou Mônica, retrucando atos de coação a alguns professores para não participarem da audiência.
Não estiveram presentes o prefeito Antônio João, a secretária Maria Emília e a promotora Maria Márcia Amorim. Todos foram informados e convidados para a audiência com duas semanas de antecedência.
* Foto: Alex Macena/JTA.
