Em Crônicas com Lord Byron

Postado por O Jornal
29 de Dezembro de 2011
O termo “senado” provém do latim: senatus e quando se aborda o tema, imperioso é comentar sobre o senado romano, esta que foi a mais remota assembléia política da Roma Antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos da Antiguidade Oriental (surgidos após o ano 4000 a.C.). Daí a origem de seu nome, de senex, “velho”, “idoso”. Era uma assembleia de notáveis - o conselho dos patres (pais) ou chefes das famílias patrícias - que provinha já dos tempos da monarquia romana.
O Senado Romano pode ser divido em duas fases, uma que vigorou de 509 a.C. até o ano de 27 a.C., sendo este o período em que o grande senado era, rigorosamente, hierarquizado e constituía as bases da república, e outra que vai dos anos de 27 a.C. a 476 d.C. Nesta última fase, o senado romano, apesar de manter o status de Suprema Côrte, passou a ter seus poderes bem diminuídos, funcionando quase como uma ‘câmara de oposição, sem ressonância fecunda’.
Na primeira parte de sua história (fase republicana) o senado romano tornou-se a mais alta autoridade do Estado, onde os senadores fiscalizavam os cônsules (autoridades executivas máximas), controlavam a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e dirigiam a política externa, incluindo o as decisões militares. Era uma casa de idéias livres e liberais, onde eloquentes oradores digladiavam-se em debates fervorosos, que se davam nos moldes da mais pura democracia, ou seja, não havia qualquer tipo de perseguição e livre era a convicção de seus membros.
No entanto, após o ano de 27 a.C., e tendo se acentuado com a ascensão do imperador Augusto, anos depois, o senado romano começou a perder seu papel de destaque. O primeiro passo foi reduzir o número de senadores (de 300 para 60). O período do império foi funesto com o senado, afastando-o gradualmente da administração, dos assuntos e questões de Roma, diminuindo a sua importância enquanto assembleia política. Pode-se dizer que o senado continuou a funcionar como uma instituição onde se dava bem quem seguia a cartilha do imperador. Os poucos “oposicionistas” eram, muitas vezes, alvos a abater ou a enviar para o exílio por parte de imperadores mais hostis.
Conta a história que um “imperador”, de nome Antonius Aurum, conseguiu subverter o legislativo romano de tal forma, que os que compunham a casa –eram 9 naquela época–, ficaram conhecidos como “bambolottos di Antonius”, ou seja, “os bonecos de Antônio”, tamanha era a ingerência do “imperador” sobre o poder legislativo daquele local.
Segundo alguns historiadores, o poder legislativo servia apenas, e tão somente, para avalizar as decisões do imperador, sendo que a maioria delas eram decisões polêmicas, constestáveis e bem distante de atenderem aos anseios do povo.
Há um ou dois documentos que descrevem o perfil dos ‘senadores’ daquele período: “eram pessoas simples, que talvez, até, tenham entrado na política bem intencionadas, mas que não tiveram pulso e hombridade suficiente para realizar as promessas de campanha e, deixando-se seduzir pelo ‘dinheiro’ e por ‘promessas escusas’, passaram a tomar decisões apenas dizendo ‘sou a favor’, quando os projetos eram emanados do imperador e, de outro lado, dizendo ‘sou contrário’, quando as decisões não tinham o aval do ‘grande imperador’”.
Marco Túlio Cícero chegou a proferir, em um de seus disrcursos, que os nove ‘senadores’ deveriam, todos, renunciar ao mandato, após o fracasso de uma votação que tentava cassar o mandato do “imperador”, pelo fato do mesmo ter fixado residência em Alexandria, quando a Lei romana deixava claro que o imperador deveria residir em Roma.
Parece que não muitas coisas mudaram de lá para cá...
Para quê serve uma “Casa Legislativa” então, se as decisões já vêm prontas, mastigadas e a ‘filosofia’ é: “vou votar a favor do executivo”?!
Os anais da História do Brasil atestam que Rui Barsosa (grande jurista, orador, político, diplomata, escritor, etc), no ano de 1921, se dizendo com “o coração enjoado e enojado da política brasileira”, renunciou à cadeira de Senador da República, porque, em determinado instante, viu-se sozinho, contra um enorme grupo de “bajuladores” do presidente da época, isto há 90 anos atrás.
A política não é (ao menos não deveria ser) lugar para os covardes, ou seja, aqueles que votam ou não votam por medo do “patrão”. Não é lugar para os corruptos, ou seja, aqueles que, traindo o voto do povo, se vendem por dinheiro ou por oportunidades. Não é lugar para os demagogos, ou seja, aqueles que fazem oposição apenas para serem ‘do contra’ e que, em determinadas oportunidades, votam, aparentemente, a favor do povo só para passar a falsa imagem de que são conscientes, e também não é lugar para os INCOMPETENTES!!! Não é um emprego, é uma função pública.
Oxalá houvesse só um pouquinho de sensatez e resposabilidade (e um pouquinho de “se mancol”) com certos políticos que integram as fileiras do Poder Legislativo, Brasil afora, para que, num resquício que fosse de vergonha na cara, tomassem o microfone do parlamento e proferissem em alto e bom som, como o fez Rui Barbosa: “renuncio, estou enojado e cansado desta forma de fazer política”!
Saibam, senhores, que um Legislativo só pode ser alvo de ingerência por parte do Executivo, se os que o compõem forem incompetentes ou corruptos ou e sem personalidade... Ou tudo junto!
Óh, quanto embelezamento, aquelas mil luzes de Natal!
Dispostas naquele prédio público em forma de cachoeira.
Que ao menos sirvam para iluminar a escuridão visceral
Dos que, irresponsavelmente, ocupam suas cadeiras.
Façam um favor ao povo, aproveitem oportunidade tão crítica
Renunciem unanimimente, nunca mais voltem à política.

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