Valor das diárias da Câmara de São Bento do Una caem quase pela metade
Postado por Jornal Tribuna do Agreste01 de Fevereiro de 2010
Segundo informações do Ver. Washington Cadete (PR), a Câmara de vereadores do município de São Bento do Una, no exercício de 2008, sob a Presidência do vereador – Joaquim Lúcio da Silva Neto (PMDB), foram gasto R$167.165,00 com diárias, em favor de seus vereadores. As diárias do exercício de 2008 estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através de uma representação encaminhada pelo próprio Ver. Washington Cadete (PR), pela compreensão de que houvera uma série de irregularidades em suas utilizações e liberações.
Nesta atual legislatura de 2009, o Ver. Washington Cadete (PR) afirma que após uma intensa fiscalização, sob resistência dos demais vereadores, as despesas com diárias foram na ordem de R$ 87.048,62 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), com uma diferença, do exercício de 2008 para o exercício de 2009, no importe de R$ 80.116,38 (oitenta mil, cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos).
No ano de 2008, os vereadores Joaquim Lúcio da Silva Neto, (exercia a Presidência), utilizou R$ 25.495,00, Edvaldo de Moraes Cordeiro R$ 21.170,00, Avanildo Sebastião Cavalcante R$ 19.580,00 e Evânio Marinho da Silva (Pezinho) R$ 16.080,00. No ano de 2009, estes mesmos vereadores, utilizaram: Joaquim Lúcio da Silva Neto - R$ 11.163,11; Edvaldo de Moraes Cordeiro (Edvaldo do Leite) - R$ 10.583,24; Avanildo Sebastião Cavalcante - R$ 11.315,71 e Evânio Marinho da Silva - R$ 11.285,59.
Os demais vereadores, com mandatos iniciados em 2009, utilizaram: Antonio Pacheco Cintra (Pachequinho) - R$ 10.189,49; Bruno Cavalcante Braga - R$ 11.652,36; Carlos André Valença Fernandes Lima (Presidente) - R$ 11.686,98 e Robério de Souza Rocha - R$ 9.272,14.
Mesmo com a diferença apresentada, o republicano Washington Cadete, que já ajuizou mais de dez ações, onde dentre estas existe uma ação para devolução de parte das diárias concedidas em 2009, por entender que boa parte destas foram concedidas sem nenhuma correlação com o mandato, a exemplo de diárias concedidas, aos vereadores para deslocamento para outras cidades para resolver assuntos particulares.
Washington ainda destaca que no exercício do mandato, no ano de 2009, não utilizou nenhuma diária, e não fez uso de telefone celular pago pela câmara, pela condição de advogado assim, poderia incorrer no uso com desvio de finalidade.
Historicamente, no ano de 2009, houve então devolução no valor de R$ 186.711,51 ao município, como sobra do orçamento da câmara, bem como, pela primeira vez na história da câmara, vereadores fizeram a devolução de diárias recebidas antecipadamente, para presença em Congresso, em razão da redução de dias desse Congresso.
O vereador republicano denuncia que está discutindo judicialmente, outras situações a exemplo do constado nepotismo na câmara, (contrato de parentes de vereadores), contratação de advogados para a câmara e mesmos defensores para o município. Discute também ainda a utilização dos advogados, contratados pela câmara para a defesa do Presidente da Casa, situação vedada pela legislação e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
“Apresentei projetos para a regulamentação contra o nepotismo, (contratação de parentes), e para a regulamentação do princípio da publicidade, contido no artigo 37 da Constituição Federal, estes projetos foram reprovados na Câmara. Estarei novamente os apresentando na legislatura de 2010, para cumprir com minha obrigação parlamentar e honrar meus princípios. Fica a critério dos vereadores reprovarem e assim a história fará seu registro.
Esta conduta tem me posto no olho do furacão, representei contra inúmeras condutas do Poder Público, denunciando ao Tribunal de Contas da União, do Estado à Controladoria Geral da União e Ministério Público. Denunciei a falta de médicos e medicamentos e de serviços médicos de merenda escolar, a qualidade da merenda escolar. Oito vereadores da Câmara e a administração municipal me tomaram como o inimigo público número um, estarão em suas trincheiras procurando a nossa derrota, que seria a derrota do povo, de um mandato do povo. Faço e cumpro com as obrigações de um vereador. legislar e fiscalizar.” Declarou o vereador.
