Desapontados com o poder executivo, professores estão engajados na preparação de uma pauta de reivindicações em que apresentarão num ato público que acontecerá em breve.
Mesmo após a provação da lei 11.738, que instituiu o piso salarial nacional do magistério, entrar em vigor, desde julho de 2008, a legislação não é cumprida pelo impasse de não haver definição sobre o valor do vencimento mínimo - R$ 1.024,67, como afirma o Ministério da Educação (MEC) ou R$ 1.312,85 como defende a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também não está fechado se as gratificações podem ser incorporadas ao piso, embora liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que sim. Condição em que se baseia o SISPUL.
“A Prefeitura de Lajedo através do Sr. Prefeito Antônio João Dourado fechou as portas para as negociações com os professores, dizendo ele a esta entidade não admitir que nenhum professor ou mesmo os líderes comentar que ele não esta pagando o piso salarial dos profissionais do magistério”. Frisou a presidente do SISPUL.
O SISPUL também tem promovidos entraves com a secretaria de obras e urbanismo. Segundo as avaliações do SISPUL em relações as condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria, foi motivo da elaboração de uma documentação pedindo providencias cabíveis ao Ministério Público, Poder Judiciário de Pernambuco, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. – Diz o documento: Os servidores da respectiva secretaria trabalham mais que os demais servidores do município, porém os mesmos não têm o direito de assinarem seu livro de ponto, porque o secretário ainda não encontrou uma forma de operacionalizar o “livro de ponto”, disse o mesmo à presidente desta entidade em uma das ultimas vezes que discutimos o assunto, eles trabalham em uma vulnerável situação com apenas os cartões de presença os quais são preenchidos por uma funcionária do setor. Lembrando que: Se algum servidor faltar por algumas horas é descontado o dia todo porque nos cartões só consta “P” de presente ou “F” de falta, suas oito horas diárias de trabalho se resumem apenas a essas duas letras, dependendo apenas da confiança depositada forçadamente na secretária que os preenche e no fiscal que vai até a secretaria dizer se o servidor estava ou não no trecho (local de trabalho) para poder ser preenchido seu cartão.
Um dos casos que ganhou grande repercussão na cidade foi a do gari, Cícero Duque Mendes, mais conhecido como, “Seu Ciço”. Acusado de ato indisciplinar, ele teve 50% de seu salário cortado, mas para o SISPUL a punição se configurou em abuso de poder.
“O SISPUL tem a responsabilidade de ser representante legal individual e coletivo dos servidores municipais, servindo como canal de negociação entre a administração pública e os servidores, mas é lamentável que alguns gestores municipais não tenham conhecimento da “Constituição Federal” e acabam confundindo o nosso papel como entidade, desrespeitando as pautas de reivindicações dos servidores”. Comentou Mônica.
