Projeto de Daniel agora é lei

Postado por Jornal Tribuna
04 de Outubro de 2011
Estabelecimentos comerciais, condomínios residenciais e indústrias que utilizem óleo comestível , em Pernambuco, estão obrigados a instalar recipientes coletores para descarte do óleo e encaminhamento do produto à reciclagem. A determinação está prevista na Lei Nº 14.378, de autoria do deputado Daniel Coelho, sancionada em setembro e já em vigor.
A matéria também prevê a afixação de cartazes, nesses ambientes, com os dizeres “Recicle o óleo vegetal comestível e contribua com a preservação do meio ambiente”. A reutilização do produto para fabricação de sabão é cada vez mais viável.
Um litro de óleo tem capacidade de poluir 1 milhão de litros de água, segundo o Centro de Informações sobre Reciclagem e Meio Ambiente.
Quem descumprir a lei, pode ser advertido, no primeiro flagrante, e pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com o porte do estabelecimento e os casos de reincidência.
Agora no PSDB, o projeto serviu para reafirmar seu compromisso com o meio ambiente.

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