MP de Cachoeirinha aciona Lei de perímetro de segurança escolar
Postado por Jornal Tribuna05 de Junho de 2011
Fazer cumprir a Lei Estadual 10.454/90, que estabelece o perímetro de segurança escolar, foi o objetivo de audiência pública promovida pelo promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, no dia 20 de maio, na Escola Presidente Kennedy, no município de Cachoeirinha.
O promotor também se referiu às reclamações feitas pela comunidade escolar, como também da própria sociedade em geral de Cachoeirinha, dando conta de que seus filhos estão sendo prejudicados no processo ensino-aprendizagem pela irregularidade evidenciada, promovida por alguns bares e restaurantes situados no perímetro escolar.
Ele também chamou atenção para outros problemas graves como a prática da exploração sexual juvenil e as drogas. Pois segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Tutelar do município juntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com jovens em idade escolar a partir da 5ª série, revelou que aproximadamente 40% afirmaram ter amigos que usam drogas ilícitas.
A pesquisa também apontou que as praças públicas estão entre os lugares mais concorridos para o consumo de drogas. E este também foi outro ponto discutido na audiência: a retirada das barracas que se encontram estabelecidas nessas praças públicas para um espaço adequado (Pátio de Eventos), a ser definido pelo prefeito Carlos Alberto Arruda, para onde também poderiam convergir as atrações culturais e de lazer da cidade.
Por outro lado, os pequenos comerciantes de lanches que foram retirados das portas das unidades escolares, estão se sentindo prejudicados. Eles alegam que não se enquadram na analise pelo ministério público e que já estão organizando um abaixo assinado de alunos, pais de alunos e sociedade em geral pedindo a volta de suas atividades nas escolas. “Somos trabalhadores e este é o nosso ganha pão. Somos pessoas conhecidas em nossa cidade, temos o respeito da população, e por isso merecemos mais consideração das autoridades”. Comentou o comerciante, Cristiano.
O promotor também se referiu às reclamações feitas pela comunidade escolar, como também da própria sociedade em geral de Cachoeirinha, dando conta de que seus filhos estão sendo prejudicados no processo ensino-aprendizagem pela irregularidade evidenciada, promovida por alguns bares e restaurantes situados no perímetro escolar.
Ele também chamou atenção para outros problemas graves como a prática da exploração sexual juvenil e as drogas. Pois segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Tutelar do município juntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com jovens em idade escolar a partir da 5ª série, revelou que aproximadamente 40% afirmaram ter amigos que usam drogas ilícitas.
A pesquisa também apontou que as praças públicas estão entre os lugares mais concorridos para o consumo de drogas. E este também foi outro ponto discutido na audiência: a retirada das barracas que se encontram estabelecidas nessas praças públicas para um espaço adequado (Pátio de Eventos), a ser definido pelo prefeito Carlos Alberto Arruda, para onde também poderiam convergir as atrações culturais e de lazer da cidade.
Por outro lado, os pequenos comerciantes de lanches que foram retirados das portas das unidades escolares, estão se sentindo prejudicados. Eles alegam que não se enquadram na analise pelo ministério público e que já estão organizando um abaixo assinado de alunos, pais de alunos e sociedade em geral pedindo a volta de suas atividades nas escolas. “Somos trabalhadores e este é o nosso ganha pão. Somos pessoas conhecidas em nossa cidade, temos o respeito da população, e por isso merecemos mais consideração das autoridades”. Comentou o comerciante, Cristiano.
