Semana passada, no dia 10, foi aprovada pelo Senado Federal, a emenda que garante a destinação de 50% do fundo social do petróleo na camada pré-sal. O projeto de lei agora volta para análise da câmara de deputados. Em breve ele deve chegar as mãos do presidente LULA para sancionamento. Desde já esse fato é considerado uma vitória para a juventude estudantil brasileira. Todo o lucro gerado pela exploração do petróleo abaixo da camada de sal será destinado a um fundo social e desse fundo social, 50%, será revertido em investimentos na educação, e do total repassado para a educação 80% deverá ser investido em educação básica e infantil dos estados e municípios. “Devemos distribuir o dinheiro proporcionalmente ao número de crianças na escola por município e estado, o município ganha, o estado ganha...” opinou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “O Brasil precisa de uma reestruturação de seu sistema educacional, precisa de um planejamento voltado para o desenvolvimento, e o setor demanda desses recursos cada vez maiores” salientou o senador Acir Gurgarez.
Também foram aprovadas pelos senadores mais oito alterações no texto-base do projeto que cria o Fundo Social. Entre elas a que determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social.
O texto do Fundo Social volta agora para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar apenas se concorda ou não com as alterações propostas pelo Senado. Os deputados não poderão fazer novas emendas.
Esta é mais uma luta vencida pelos estudantes, pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UJS (União da Juventude Socialista), UNE (União Nacional dos Estudantes) e por todos que estão nas lutas por um país melhor.
